Justiça manda internar menina com anorexia

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Comissão do Senado aprova aumento salarial

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

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Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

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Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

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Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

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Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente